Termos de Uso Megasom

Os presentes Termos de Uso regula as condições gerais de utilização da Loja MEGASOM, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao acessar a MEGASOM você concorda expressa e integralmente com os presentes no Termo de Uso.

Recomendamos aos usuários da MEGASOM, que realizem atenta leitura dos presentes TERMO DE USO.

 

1. Objeto

Através de sua loja virtual, a MEGASOM disponibiliza aos seus clientes a realização de compras online. O presente Termo de Uso regula a utilização dessa loja virtual.

 

2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade e Segurança 

A utilização da loja virtual MEGASOM implica na adesão ao presente Termo de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.megasom.com.br.

 

3. Condições de acesso a loja virtual Megasom

O acesso a Loja Virtual MEGASOM tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para realizar uma compra na MEGASOM o usuário precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da MEGASOM, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A MEGASOM não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A MEGASOM não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os a loja MEGASOM de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário da loja MEGASOM publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos na loja MEGASOM, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário loja MEGASOM, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação MEGASOM, sem qualquer limitação.

A MEGASOM mantêm canal de atendimento aos usuários e através deste poderá ser realizadas denúncia de perfis/dados falsos peloo endereço eletrônico megasom@megasom.com.br ou pelo telefone (65) 3055- 6650. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

A MEGASOM se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

A MEGSOM também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da MEGASOM, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

 

4. Inexistência de garantia de continuidade dos serviços e suscetibilidade a falhas técnicas 

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a MEGASOM não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A MEGASOM não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, a MEGASOM informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados na MEGSOM poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para megasom@megasom.com.br.

 

5. Privacidade de dados dos usuários - SPAM – Responsabilidades por fraudes

A MEGASOM zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.megasom.com.br e veda a utilização de sua loja para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A MEGASOM NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da MEGASOM, colabore enviando denúncia para megasom@megasom.com.br.

 

6. Propriedade Intelectual

Os conteúdos acessados a MEGASOM, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através da MEGASOM não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto da MEGASOM.

Sempre a MEGASOM oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com a MEGASOM.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados na MEGASOM; 

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados na MEGASOM a terceiros; 

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação da MEGASOM, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; 

(iv) a transmissão eletrônica da MEGASOM ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização da MEGASOM em rede; 

(v) o uso da MEGASOM por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

 

 7. Conexões (LINKS) a outros sites

A MEGASOM pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a MEGASOM e os proprietários das páginas externas.

A MEGASOM não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

 

8. Informações sobre produtos, características técnicas e orientações de uso 

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados na MEGASOM não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos na MEGASOM podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

 

9. Serviços prestados por terceiros através do site, Vírus, Requesitos de segurança e Atualização

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da MEGASOM são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a MEGASOM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A MEGASOM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar a MEGASOM, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

 

10. Prazo e Alterações

O funcionamento da MEGASOM se dá por prazo indeterminado.

A loja MEGASOM, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela MEGASOM, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque na a MEGASOM.COM.BR.

 

11. Lei aplicavél e Foro Competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro de Cuiabá, MT, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos na MEGASOM têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas na MEGASOM.